Home- busca: perda do direito de garantia
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:45
TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II
direito aos medicamentos necessários ao tratamento de sua enfermidade junto à Secretaria de Saúde do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:16
Lei que institui contribuição compulsória para saúde é inconstitucional
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.
Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.
especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do Consumidor. Inscrição. SERASA/SPC. Interurpção do serviço telefônico. Conhecimento prévio. Art. 12, VI, IX, XI, XIII e 26, da Resolução n° 85/98 da Anatel. Inversão do ônus da prova.
Ausência de prova da comunicação prévia. Artigo 43, § 2º, CDC. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório adequado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação indenizatória ajuizada por passageira em face de transportador ferroviário em razão de ter sido sexualmente molestada por homem, quando viajava em vagão destinado exclusivamente a mulheres.
Sentença de procedência que arbitrou a indenização de dano moral em valor equivalente a pouco mais de 9 (nove) salários mínimos. Apelo de ambas as partes.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:53
Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:51
Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:33
Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:39
Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo
Prescrição de fundo de direito.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:51
Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10
Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado
Recurso Especial. Direito do Consumidor.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:00
Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
